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Abilio Neves Conceicao — Processo 0049098-34.2003.8.05.0001

Processo 0049098-34.2003.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 29/07/2026

Sobre este processo

O processo 0049098-34.2003.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2003. Órgão julgador: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Abilio Neves Conceicao e Agnaldo Sena de Brito. Entre a distribuição (2003) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 23 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0049098-34.2003.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 6ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 0049098-34.2003.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Abilio Neves Conceicao e Agnaldo Sena de Brito.

Como acompanhar o processo 0049098-34.2003.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 29/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0049098-34.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Roberto Rosario da Costa e outros (9) Advogado(s): FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA registrado(a) civilmente como LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de impugnação

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