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Antonio da Costa Falcao x Banco Frances e Brasileiro SA

Processo 0049141-44.1998.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Banco Frances e Brasileiro SA

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 01/07/2026

Sobre este processo

O processo 0049141-44.1998.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 1998. Órgão julgador: 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Antonio da Costa Falcao e Drogaria e Farmacia Centenario Ltda; no polo passivo, Banco Frances e Brasileiro SA. Entre a distribuição (1998) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 28 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0049141-44.1998.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 0049141-44.1998.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Antonio da Costa Falcao e Drogaria e Farmacia Centenario Ltda; no polo passivo: Banco Frances e Brasileiro SA.

Como acompanhar o processo 0049141-44.1998.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0049141-44.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: Antonio da Costa Falcao e outros (2) Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA (OAB:BA36355), RAPHAEL GONCALVES CUNHA (OAB:BA49744), JOSE GIL CAJADO DE MENEZES registrado(a) civilmente como JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571) INTERESSADO: Banco Frances e Brasileiro Sa Advogado(s): AIRTON DE

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