Processo 0049354-31.2011.8.15.2001
TJPB • Embargos à Execução
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0049354-31.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de MANOEL PEREIRA DA SILVA, com origem no juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (id 17538502). Após a entrada em vigor da Resolução nº 10/2026 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada a redistribuição eletrônica inicial (i
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPB
O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.