21/05/2026
IntimaçãoRemetente - JD 1 V CV COMARCA FORMIGA; Autor - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE HENRIQUE FERNANDES; <br />Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes<br />Publicado o dispositivo do acórdão em 22/05/2026 : "NÃO EXERCERAM O JUÍZ…
21/05/2026
IntimaçãoRemetente - JD 1 V CV COMARCA FORMIGA; Autor - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE HENRIQUE FERNANDES; <br />Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consul…
23/04/2026
IntimaçãoRemetente - JD 1 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE HENRIQUE FERNANDES; <br />Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos d…
19/03/2026
IntimaçãoRemetente - JD 1 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE HENRIQUE FERNANDES; <br />Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes<br />Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 18/03/2…
24/02/2026
IntimaçãoRecorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDRE HENRIQUE FERNANDES; <br />Relator - Des(a). Marcos Lincoln<br />Publicação em 25/02/2026 : Súmula de despacho Determinada remessa ao relator<br />Adv - ANDRE HOSTALACIO FREITAS…
24/02/2026
IntimaçãoRecorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDRE HENRIQUE FERNANDES; <br />Relator - Des(a). Marcos Lincoln<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos …
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