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Marlene Lagares da Costa Dornela x Construtora M Garcia Ltda

Processo 0050585-48.2018.8.13.0241 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Construtora M Garcia Ltda

Classe: Usucapião
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas
Última publicação: 03/11/2026

Sobre este processo

O processo 0050585-48.2018.8.13.0241 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas. A classe processual é Usucapião, ação para obter a propriedade de um imóvel ou bem pela posse prolongada. No polo ativo aparece Marlene Lagares da Costa Dornela; no polo passivo, Construtora M Garcia Ltda. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0050585-48.2018.8.13.0241?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas.

Quem são as partes do processo 0050585-48.2018.8.13.0241?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Marlene Lagares da Costa Dornela; no polo passivo: Construtora M Garcia Ltda.

Como acompanhar o processo 0050585-48.2018.8.13.0241?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.