Processo 0050740-49.2024.8.25.0001

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROC.: 202411801712 NÚMERO ÚNICO: 0050740-49.2024.8.25.0001 AUTOR : ESTADO DE SERGIPE PROC. : TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ADV. : RICARDO MACHADO OLIVEIRA - OAB: 1469-M-SE RÉU : YURI TAVARES ROCHA ADV. : JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977-SE ADV. : JOÃO PEDRO ALVES FERREIRA - OAB: 13956-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N.º 202411801712 (LN) – AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 30/04/2026, MARCADA PARA 10:00H CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: YURI TAVARES ROCHA INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE TERMO DE AUDIÊNCIA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10 HORAS, NOS TERMOS DA PORTARIA NORMATIVA GP1 N.º 47/2020 DO TJSE, POR VIDEOCONFERÊNCIA MEDIANTE A PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A JUÍZA DE DIREITO, CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA, COMIGO TÉCNICO JUDICIÁRIO/ASSESSOR DE MAGISTRADO QUE ESTE TERMO SUBSCREVE, FOI DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA. APREGOADAS AS PARTES, RESPONDERAM PRESENTE: O AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, PRESENTADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA RICARDO MACHADO OLIVEIRA, E O ESTADO DE SERGIPE, REPRESENTADO PELO PROCURADOR TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA – OAB/SE 195-B; O RÉU YURI TAVARES ROCHA ACOMPANHADO DO ADVOGADO JOABY GOMES FERREIRA - OAB/SE 1.977; E A TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR, JOSÉ ANTÔNIO MARTINS. ABERTA A AUDIÊNCIA, FICOU ACORDADA A INVERSÃO DA ORDEM PARA PROCEDER COM A OITIVA DA TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA E EM SEGUIDA A TOMADA DO DEPOIMENTO/INTERROGATÓRIO DO RÉU, DADA A DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RÉU POR SEU PATRONO, CONFORME SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO QUE ACOMPANHA ESTE TERMO. PELA JUÍZA, FOI ENCERRADA A INSTRUÇÃO, PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS, QUE FORAM CONVERTIDOS EM MEMORIAIS A SEREM ENTREGUES NO PRAZO DE 15 DIAS, SUCESSIVAMENTE. ADEMAIS, OBSERVE A SECRETARIA, PELO SEU TÉCNICO RESPONSÁVEL – EMBORA NÃO HAJA A NECESSIDADE DE TAL DETERMINAÇÃO –, QUE DEVEM SER FEITAS AS DEVIDAS INTIMAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA PARA AS PARTES QUE ASSIM POSSUEM TAIS PRERROGATIVAS E CADASTRAMENTO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE QUANTO À EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS E, COM O RECOLHIMENTO DELAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. NADA MAIS HAVENDO, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. O PRESENTE TERMO FOI LIDO EM AUDIÊNCIA E ANUÍDO POR TODOS OS PRESENTES, PASSANDO A SERVIR PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS COMO ASSINATURA DELES. EU, __________, TÉCNICO JUDICIÁRIO/ASSESSOR DE MAGISTRADO QUE O FIZ DIGITAR E ASSINO. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AUTOR RICARDO MACHADO OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA – OAB/SE 195-B PROCURADOR DO ESTADO YURI TAVARES ROCHA RÉU JOABY GOMES FERREIRA - OAB/SE 1.977 ADVOGADO JOSÉ ANTÔNIO MARTINS TESTEMUNHA ARROLADA PELO AUTOR

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