Processo 0052688-23.2026.8.19.0001
TJRJ • Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Trata-se de processo cautelar, com requerimento de medida protetiva, formulado por ANNA LUIZA BARRETO DE FREITAS, alegando ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu pai, SERGIO FELIPE RODRIGUES DE FREITAS. Conforme narrativa, a vítima relata que reside com o requerido e que, após comunicar sua intenção de sair da residência para morar sozinha, passou a sofrer constantes chantagens emocionais, ameaças e intimidações. Narra que o requerido afirmou reiteradamente que cometeria suicí
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