Processo 0052954-65.2019.8.17.2990
TJPE • Usucapião
Partes do processo (1)
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0052954-65.2019.8.17.2990 AUTOR(A): JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, RENATA MONIQUE MIRANDA DA ROCHA ALVES RÉU: NOVAS INDUSTRIAS OLINDA S/A - NOVOLINDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a RÉU: NOVAS INDUSTRIAS OLINDA S/A - NOVOLINDA, TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS, e EVENTUAIS INTERESSADOS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0052954-65.2019.8.17.2990, proposta por AUTOR(A): JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, RENATA MONIQUE MIRANDA DA ROCHA ALVES.Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) e demais interessados confinante ALESSANDRO JOSÉ DO NASCIMENTO, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. Objeto da ação:o imóvel de matrícula Nº 5531 do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis, Títulos e documentos da cidade de Olinda/PE – Cartório Carlos, que de acordo com a certidão de inteiro teor, documento anexo, possui a seguinte descrição: lote 3; quadra A; loteamento Jardim Novolinda; medido doze metros (12m²) por trinta (30m²); Confrontações: em frente rua projetada, aos fundos com Escola Dom Bosco, Lado direito com os lotes 1 e 2 da mesma quadra e lado esquerdo com lote 5 da mesma quadra. O imóvel possui inscrição na Prefeitura do Município de Olinda/PE sob o nº 1.1110.038.0001.5 e sequencial 1.80164.2. Localizado a Rua Maria Sodré da Mota, nº 431-A, no loteamento 0622 Jardim Novolinda lote 3 quadra A, Peixinhos, Olinda/PE – CEP: 53300-070.. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, SUELDON SALES DE LIMA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). OLINDA, 1 de abril de 2026. IVANHOE HOLANDA FELIX Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
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