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Jose Augusto Batista x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Processo 0053367-97.1995.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 31/07/2026

Sobre este processo

O processo 0053367-97.1995.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 1995. Órgão julgador: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Jose Augusto Batista e Judite Maria Batista; no polo passivo, Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA e Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa. Entre a distribuição (1995) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 31 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0053367-97.1995.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 6ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 0053367-97.1995.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Augusto Batista e Judite Maria Batista; no polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA e Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa.

Como acompanhar o processo 0053367-97.1995.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 31/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0053367-97.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Jose Augusto Batista e outros Advogado(s): REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada há 31 anos, paralisada desde 2003. Ante essas circunstâncias, e dado o longo lapso transcorrido sem qualquer manifestação de interesse por parte dos requerentes, caracterizado está o desinteresse na causa, pelo que julgo extinto o proce

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