02/06/2026
Intimação*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0053560-97.2015.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral …
04/05/2026
Intimação*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0053560-97.2015.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por…
09/04/2026
Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FERNANDO FERNA…
16/12/2025
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3051307/RJ (2025/0353905-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MOURA RIBEIRO</…
13/11/2025
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3051307/RJ (2025/0353905-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MOURA RIBEIRO</…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.