03/06/2026
Intimação*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0053677-42.2021.8.19.0021 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: DUQUE…
22/05/2026
Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE J…
08/05/2026
Lista de distribuição*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min -…
18/03/2026
IntimaçãoCertidão Certifico que foram expedidas as CES provisórias para os acusados Diego (2026.750.001566-1), enviada à VEP em 05/03/2026 e Wamber (2026.750.001567-3), enviada à VEP em 07/03/2026., Junto cópias.…
21/01/2026
IntimaçãoVistos. 1- Dê -se vista a defesa dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público. 2- Considerando que a assistência médica ao preso é atribuição do Poder Executivo, devendo ser prestada pelo órgão responsável pelo seu acautela…
25/11/2025
IntimaçãoRequer a defesa a redesignação da audiência em razão de outra audiência marcada para o mesmo dia. Cabe salientar que a Sessão Plenária foi designada em obediência à determinação do CNJ como parte do Mês Nacional do Júri, onde o juízo deve p…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.