28/04/2026
IntimaçãoProcesso 0053681-75.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDINALDO ANTONIO DA SILVA - Fls. 433: Cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se as anotações e expeçam-se os ofícios de comunicações finais. Revogo ev…
30/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0053681-75.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E…
12/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0053681-75.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EDINALDO ANTO…
22/01/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/01/2026
0053681-75.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de …
22/01/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 04/12/2025
0053681-75.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo;…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.