Processo 0053736-17.2026.8.19.0001

TJRJ • Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal

Tribunal
Número CNJ
0053736-17.2026.8.19.0001
Classe
Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal
Órgão Julgador
Comarca da Capital- Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr)
Última publicação
23/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Trata-se de processo cautelar, com requerimento de medida protetiva, formulado por RAQUEL RAMOS DO NASCIMENTO, alegando ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu cônjuge, ALESSANDRO LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR. Conforme narrativa, a vítima relata que, na data de 19/05/2026, o requerido, por intermédio de ligação telefônica realizada à irmã da declarante, JULIANA ANDRÉ DA SILVA, proferiu a seguinte ameaça: AVISA A SUA IRMÃ QUE ELA GANHOU MAIS UM DIA DE VIDA HOJE, EU VOU MATAR ELA,

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