Processo 0053931-41.2024.8.17.2001
TJPE • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA – 3º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053931-41.2024.8.17.2001 EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EMBARGADAS: MARIA LEONOR ALVES MAIA E BEATRIZ MAIA DOS ANJOS RELATOR: DES. MOZART VALADARES PIRES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. BOA-FÉ OBJETIVA. VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. SUPRESSIO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIU
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPE
O TJPE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.