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O que significa a classe "USUCAPIãO"?

É a classe processual deste processo no TJMS, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 0054416-22.2011.8.12.0001 — Raimundo Pereira Dos Passos — TJMS

Tribunal

TJMS

Número CNJ

0054416-22.2011.8.12.0001

Classe

USUCAPIãO

Órgão julgador

Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do processo

Raimundo Pereira Dos PassosPolo Ativo

EspÓLio De Edson Pereira Da SilvaPolo Passivo

Dora WaldowAdvogado(a)

Eclair S. Nantes VieiraAdvogado(a)

Andamentos

09/03/2026

IntimaçãoDISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e no art. 1.238 do Código Civil,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado porRAIMUNDO PEREIRA DOS PASSOSparaDECLARARque adquiriu, por usucapião, a propri…

18/11/2025

IntimaçãoTendo em vista o disposto na Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião,…

Perguntas sobre o processo 0054416-22.2011.8.12.0001

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Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 0054416-22.2011.8.12.0001

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