Processo 0054456-21.2023.8.25.0001

TJSE • Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

Tribunal
Número CNJ
0054456-21.2023.8.25.0001
Classe
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão Julgador
18ª Vara Cível de Aracaju
Última publicação
17/06/2026
Partes
12

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202311801755 NÚMERO ÚNICO: 0054456-21.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : MARIA NILDA BEZERRA ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARIA NUBIA DOS SANTOS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARIA OLIVEIRA SILVA ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARIA NILMA DOS ANJOS LIMA ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARIA OLIENE SANTOS GARCEZ ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARIA PALMIRA DOS SANTOS DANTAS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARIA NEUZA SILVA CARVALHO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARIA NUBIA SANTOS CAMPOS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARIA OLINDA DOS REIS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARIA PASTORA SOARES MADEIRO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202311801755 (LN) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 201211801496 - SEPUMA R. HOJE. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA INSTAURADO POR MARIA NEUZA SILVA CARVALHO (1), MARIA NILDA BEZERRA (2), MARIA NILMA DOS ANJOS LIMA (3), MARIA NUBIA DOS SANTOS (4), MARIA NUBIA SANTOS CAMPOS (5), MARIA OLIENE SANTOS GARCEZ (6), MARIA OLINDA DOS REIS (7), MARIA OLIVEIRA SILVA I (8), MARIA PALMIRA DOS SANTOS DANTAS (9), MARIA PASTORA SOARES MADEIRO (10), EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA HAVER A PERCEPÇÃO DOS VALORES FIXADOS NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 201211801496, POR MEIO DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, CONFORME OS VALORES CONTIDOS NA PLANILHA DE CÁLCULO ÀS FLS. 7 MOVIMENTO DE JULGAMENTO EM 24/11/2023 (FLS. 68/71), PARA FINS DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE DATADA DE 24/10/2023 (FLS. 6706/6712) REALIZADA NOS AUTOS DO FEITO Nº 201211801496. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISAR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CREDORA MARIA NUBIA SANTOS CAMPOS (5). I – DOS CREDORES ORIGINÁRIOS COM OFÍCIO EXPEDIDO, VALOR DEPOSITADO E LEVANTADO PARA MELHOR SISTEMATIZAÇÃO, PROCEDO COM A ANOTAÇÃO DOS CREDORES ORIGINÁRIOS COM OFÍCIO REQUISITÓRIO EXPEDIDO, VALOR DEPOSITADO E POSTERIORMENTE LEVANTADO. TODOS OS VALORES INDICADOS ABAIXO ESTÃO ATUALIZADOS ATÉ FEVEREIRO/2023. MARIA NEUZA SILVA CARVALHO (1) – R$ 3.205,97 – OFÍCIO RPV Nº 4982/2024, FL. 85 – MOVIMENTO NO SCPV DE DEPÓSITO EM 03/06/2024, FL. 202/203, COM REALIZAÇÃO EFETIVA EM 31/05/2024 – LEVANTADO EM 10/09/2024, FLS. 274/275 MARIA NILDA BEZERRA (2) - R$ 1.345,78 – OFÍCIO RPV Nº 4983/2024, FL. 88 – MOVIMENTO NO SCPV DE DEPÓSITO EM 03/06/2024, FL. 204/205, COM REALIZAÇÃO EFETIVA EM 31/05/2024 – LEVANTADO EM 25/07/2024, FLS. 239/240 MARIA NILMA DOS ANJOS LIMA (3) - R$ 1.191,46 – OFÍCIO RPV Nº 4984/2024, FL. 91 – MOVIMENTO NO SCPV DE DEPÓSITO EM 03/06/2024, FL. 212/213, COM REALIZAÇÃO EFETIVA EM 31/05/2024 – LEVANTADO EM 31/07/2024, FLS. 253/254 MARIA NUBIA DOS SANTOS (4) - R$ 1.095,21 – OFÍCIO RPV Nº 4895/2024, FL. 82 – MOVIMENTO NO SCPV DE DEPÓSITO EM 03/06/2024, FL. 198/199, COM REALIZAÇÃO EFETIVA EM 31/05/2024 – LEVANTADO EM 31/07/2024, FLS. 264/265 MARIA OLIENE SANTOS GARCEZ (6) - R$ 1.106,52 – OFÍCIO RPV Nº 4987/2024, FL. 97 – MOVIMENTO NO SCPV DE DEPÓSITO EM 03/06/2024, FL. 206/207, COM REALIZAÇÃO EFETIVA EM 31/05/2024 – LEVANTADO EM 31/07/2024,…

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