12/05/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - MUNICIPIO DE JUATUBA; Embargado(a)(s) - EVANDRO PRATES SAUDE; <br />Relator - Des(a). Arnaldo Maciel<br />Publicação em 13/05/2026 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.<br />Adv - DIEGO DE ARAUJO LIMA, GLAU…
31/03/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - MUNICIPIO DE JUATUBA; Embargado(a)(s) - EVANDRO PRATES SAUDE; <br />Relator - Des(a). Arnaldo Maciel<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade d…
16/03/2026
IntimaçãoAgravante(s) - MUNICIPIO DE JUATUBA; Agravado(a)(s) - EVANDRO PRATES SAUDE; <br />Relator - Des(a). Arnaldo Maciel<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃ…
16/03/2026
IntimaçãoAgravante(s) - MUNICIPIO DE JUATUBA; Agravado(a)(s) - EVANDRO PRATES SAUDE; <br />Relator - Des(a). Arnaldo Maciel<br />Publicação em 17/03/2026 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão<br />Adv - DIEGO DE ARAUJO LIMA, GLAUCIA…
19/02/2026
IntimaçãoAgravante(s) - MUNICIPIO DE JUATUBA; Agravado(a)(s) - EVANDRO PRATES SAUDE; <br />Relator - Des(a). Arnaldo Maciel<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de …
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