Processo 0055118-72.2026.8.04.1000
TJAM • Inquérito Policial
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Polo Passivo
Última movimentação
DECISÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia em desfavor de LEONARDO VALENTIM SENA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso na pena do art. 171, caput, do Código Penal (mov. 7.1). Segundo a exordial acusatória: [...] entre os dias 21 de agosto de 2025 e 04 de setembro de 2025, nesta cidade e comarca de Manaus/AM, o denunciado LEONARDO VALENTIM SENA, de forma livre e consciente, obteve para si vantagem ilícita no valor total de R$ 1.610,00 (mil seiscentos
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