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Processo 0055303-05.2014.8.11.0041 — TJMT

Tribunal

TJMT

Número CNJ

0055303-05.2014.8.11.0041

Classe

Procedimento Comum Cível

Assunto

Competência da Justiça Estadual

Órgão julgador

Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Grau

Partes do processo

Edificio Van GoghPolo Passivo

Marilton Procopio Casal BatistaAdvogado(a)

Marilton Procopio Casal Batista Registrado(A) Civilmente Como Marilton Procopio Casal BatistaAdvogado(a)

Andamentos

06/03/2026

IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP…

12/12/2025

IntimaçãoCertifico que o processo n. 0055303-05.2014.8.11.0041 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitali…

10/10/2025

IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0055303-05.2014.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeitos] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgad…

26/09/2025

IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmar…

26/09/2025

Perguntas sobre o processo 0055303-05.2014.8.11.0041

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Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 0055303-05.2014.8.11.0041

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