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Processo 0055400-19.2013.5.17.0010 — Instituto Capixaba De Pesquisa, AssistÊNcia TÉCnica E ExtensÃO Rural - Incaper — TST

Tribunal

TST

Número CNJ

0055400-19.2013.5.17.0010

Classe

Recurso de Revista

Assunto

Terceirização/Tomador de Serviços

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Grau

SUP

Partes do processo

Instituto Capixaba De Pesquisa, AssistÊNcia TÉCnica E ExtensÃO Rural - IncaperPolo Ativo

Aline MÓDulo PÉTerlePolo Passivo

Master Petro ServiÇOs Industriais Ltda.Polo Passivo

Dra. Patricia Mozine RodriguesAdvogado(a)

Erico De Carvalho PimentelAdvogado(a)

Patricia Mozine RodriguesAdvogado(a)

Andamentos

28/04/2026

IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/> 5ª Turma GMDAR/CAF/ <br/> <br/> AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. RESTITUIÇÃO DO FEITO À QUINTA TURMA POR ATO DO VICE-PRESIDENTE PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CP…

13/03/2026

IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/04/2026 e encerramento 22/04/2026. 1. Sustentaç…

04/12/2025

IntimaçãoRecorrente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER PROCURADOR: Erico de Carvalho Pimentel Recorrido: ALINE MÓDULO PÉTERLE ADVOGADO: PATRICIA MOZINE RODRIGUES Recorrido: MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIA…

Perguntas sobre o processo 0055400-19.2013.5.17.0010

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Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 0055400-19.2013.5.17.0010

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