5 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número.
Entrar e ver agora → 17/07/2026
IntimaçãoProcesso 0055432-92.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - MANOEL AUGUSTO SANTANA NASCIMENTO - Vistos. Intime-se pessoalmente o réu MANOEL AUGUSTO SANTANA NASCIMENTO para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo def…
06/07/2026
IntimaçãoProcesso 0055432-92.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - MANOEL AUGUSTO SANTANA NASCIMENTO - Intime-se a defesa para alegações finais no prazo legal. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA (OAB 52875/BA)…
03/07/2026
IntimaçãoProcesso 0055432-92.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - MANOEL AUGUSTO SANTANA NASCIMENTO - F. 314/316: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, intime-se a defesa para alegações finais no prazo legal. Intime-se. …
19/06/2026
IntimaçãoProcesso 0055432-92.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - MANOEL AUGUSTO SANTANA NASCIMENTO - Ciência à Defesa, para apresentação de memoriais, nos termos e prazo da Lei. Em seguida, conclusos para prolação de Sentenç…
18/06/2026
IntimaçãoProcesso 0055432-92.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - MANOEL AUGUSTO SANTANA NASCIMENTO - F. 297/299: Defiro a juntada. Abra-se vista ao Ministério Público para ciência e apresentação das alegações finais por memo…
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