Processo 0056218-38.2024.8.25.0001

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411802016 NÚMERO ÚNICO: 0056218-38.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : SUELY BORGES DA COSTA ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SONIA MARIA SANTOS DA SILVA ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SUZANE LEITE SAMPAIO DE CARVALHO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SUZANA CALADO PORTO DO NASCIMENTO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : STELAMARIS TORRES MELO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SONIA BEATRIZ CENTURION SOBRAL ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : TANIA CRISTINA SANTANA DE JESUS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SORAIA BORGES MAIA CASTRO DOS SANTOS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SUZANA MARIA DA SILVA SANTOS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SUELI AMORIM ARAGÃO DOS SANTOS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202411802016 (AB) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO FEITO Nº 201311800541. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, MOVIDO POR SUELY BORGES DA COSTA, SONIA MARIA SANTOS DA SILVA, SUZANE LEITE SAMPAIO DE CARVALHO, SUZANA CALADO PORTO DO NASCIMENTO, STELAMARIS TORRES MELO, SONIA BEATRIZ CENTURION SOBRAL, TANIA CRISTINA SANTANA DE JESUS, SORAIA BORGES MAIA CASTRO DOS SANTOS, SUZANA MARIA DA SILVA SANTOS, SUELI AMORIM ARAGÃO DOS SANTOS E SANTANA, ARAUJO & COSTA – SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA QUE SEJAM EXPEDIDOS OS PRECATÓRIOS, CONFORME DETERMINADO NO JUÍZO DO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 201311800541. FORAM EXPEDIDOS OS PRECATÓRIOS DAS PARTES AUTORAS, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: STELAMARIS TORRES MELO (R$ 63.978,44 – FLS. 390/433), SORAIA BORGES MAIA CASTRO DOS SANTOS (R$ 63.845,99 – FLS. 434/478), SUELI AMORIM ARAGÃO DOS SANTOS (R$ 46.173,18 – FLS. 479/523), SUELY BORGES DA COSTA (R$ 48.776,35 – FLS. 524/568), SUZANA CALADO PORTO DO NASCIMENTO (R$ 63.736,28 – FLS. 569/610), SUZANA MARIA DA SILVA SANTOS (R$ 63.879,80 – FLS. 611/654), SUZANE LEITE SAMPAIO DE CARVALHO (R$ 21.358,51 – FLS. 655/696), SONIA MARIA SANTOS DA SILVA (R$ 31.606,58 – FLS. 697/740), TANIA CRISTINA SANTANA DE JESUS (R$ 42.400,79 – FLS. 741/783). MANIFESTAÇÃO DA ESPÓLIO DE SONIA BEATRIZ CENTURION SOBRAL (FLS. 796/868), REQUERENDO A HABILITAÇÃO E INDICANDO A COTA-PARTE DOS HERDEIROS DA DE CUJUS, QUAIS SEJAM: LUIZ AUGUSTO CARVALHO SOBRAL INSCRITO NO CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, (VIÚVO – 50%), HERNAN AUGUSTO CARVALHO SOBRAL INSCRITO NO CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX (FILHO – 25%); SYLVIA BEATRIZ CENTURION SOBRAL DANTAS INSCRITO NO CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX (FILHA – 25%). INTIMADA A PARTE EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PLEITO DE HABILITAÇÃO, ESTA QUEDOU-SE INERTE, CONSOANTE CERTIDÃO LANÇADA EM 29/05/2026 (FL.). OS AUTOS VIERAM, ENTÃO, CONCLUSOS. OCORRENDO A MORTE DE QUALQUER DAS PARTES, DAR-SE-Á A SUCESSÃO PELO ESPÓLIO OU SUCESSORES (ART. 110 DO CPC). FALECIDO O AUTOR/EXEQUENTE, E SENDO TRANSMISSÍVEL O DIREITO EM LITÍGIO, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO, DE QUEM FOR SUCESSOR OU, SE FOR O CASO, DOS HERDEIROS, PELOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO QUE REPUTAR ADEQUADOS, PARA QUE MANIFESTEM INTERESSE NA SUCESSÃO PROCESSUAL E PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, SOB PENA DE…

Ver a publicação completa →

O TJSE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.