Processo 0056364-74.2024.8.04.1000

TJAM • RECURSO INOMINADO CíVEL

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0056364-74.2024.8.04.1000

Classe

RECURSO INOMINADO CíVEL

Órgão Julgador

4ª Turma Recursal - Fazenda

Última publicação

15/04/2026

Polo Ativo

ESTADO DO AMAZONASAutor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONASAutor

Polo Passivo

OSIEL FREITAS DA SILVARéu

Advogados

LUCIANO VALÉRIO MACHADOAdvogado

EUGÊNIO NUNES SILVAAdvogado

Última movimentação

Para advogados/curador/defensor de OSIEL FREITAS DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/05/2026 00:00 ATÉ 10/05/2026 23:59 (13/04/2026).

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.