Processo 0056548-32.2026.8.19.0001
TJRJ • Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Trata-se de processo cautelar, com requerimento de medida protetiva, formulado por DOMINIQUE SANTOS FERNANDES, alegando ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu primo, ANGEL DA SILVA FERNANDES FRANÇA. Conforme narrativa, a vítima relata que: na data de 31/05/2026, por volta das 00h15min, ao chegar do trabalho em sua residência localizada na Estrada de Furnas, nº 2072, Alto da Boa Vista, Tijuca, foi abordada pelo requerido, seu primo. O requerido passou a proferir ofensas morais
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJRJ
O TJRJ é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.