Claudio Augusto Baia Polaro — Processo 0058012-30.2011.8.14.0301
Processo 0058012-30.2011.8.14.0301 · TJ do Pará
- Claudio Augusto Baia Polaro
- Guilherme Jorge Silva dos Reis
- Raimundo Carlos Nascimento de Souza e Outros
- Ronald Jurema Azevedo
- Joao Roberto Neves Castro
- Jorge Reginaldo Miranda Ribeiro
- Josue Domingos Barreto
- Maria Raimunda Brabo Malaquias
- Martins Viana de Souza
- Raimundo Carlos Nascimento de Souza
- Raimundo de Araujo Braga
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 0058012-30.2011.8.14.0301?
No TJ do Pará, 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém.
Quem são as partes do processo 0058012-30.2011.8.14.0301?
Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Claudio Augusto Baia Polaro e Guilherme Jorge Silva dos Reis.
Como acompanhar o processo 0058012-30.2011.8.14.0301?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 22/09/2023, é uma decisão.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo nº 0058012-30.2011.8.14.0301 - PJE) interposta por CLÁUDIO AUGUSTO BAIA POLARO e OUTROS contra o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV, diante da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém/PA, nos autos da Ação Ordinária ajuizada pelo Apelante. A sentença foi proferida com o seguinte dispositivo: (...) Posto isto, com fundamento no art. 23, da Lei 12.016/2009, C/C art. 269, IV do Código de Pro
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