Processo 0058540-28.2026.8.19.0001

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Trata-se de processo cautelar, com requerimento de medida protetiva, oriundo do Aplicativo Maria da Penha Virtual, formulado por LETICIA ABREU SÁ DE PAULA, alegando ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu ex-companheiro, FELIPE ROCHA FELIX. Conforme narrativa, a vítima relata que, no início de agosto de 2025, mantinha convívio acadêmico com o requerido, seu colega de faculdade, ocasião em que passou a ser abordada de forma insistente após este declarar interesse romântico por ela. Narra que informou de forma clara que não possuía interesse em manter relacionamento afetivo com o requerido. Afirma que, após a recusa, o requerido passou a encaminhar diversas mensagens insistindo em manter relacionamento, passando posteriormente a ofendê-la, chamando-a de super arrogante , super grosseira , uma pessoa horrível , afirmando ainda que poderia explicar todas as formas pelas quais ela seria uma pessoa horrível. Relata que, em determinado momento, o requerido enviou mensagem afirmando: se eu pudesse ser egoísta por uma última vez, eu espero que você me visite no hospital se eu sobreviver . Narra que, ao questioná-lo e solicitar informações para acionar socorro, passou a receber vídeos e áudios nos quais o requerido aparecia segurando medicamentos, afirmando que havia ingerido todos eles, que iria se matar e que ninguém chegaria a tempo para ajudá-lo. A vítima informa que, nos dias subsequentes, o requerido continuou tentando contato, pedindo desculpas, solicitando presentes, afirmando que isso resolveria o mal-entendido e insistindo em manter interação, mesmo diante das reiteradas negativas da ofendida. Relata que bloqueou o requerido, porém este continuou a importuná-la no ambiente acadêmico, passando a encará-la diariamente durante as aulas, tentando se inserir em rodas de conversa das quais participava e ouvindo suas conversas, circunstâncias que lhe causavam medo, constrangimento e abalo emocional. Narra que o requerido passou a difamá-la perante colegas, afirmando que ela teria sido responsável por sua tentativa de suicídio e que o teria incentivado a praticar tal ato. Relata, ainda, que tomou conhecimento por intermédio da ex-companheira do requerido de que este possuía comportamento obsessivo em relação à sua pessoa desde os primeiros períodos da faculdade, afirmando possuir uma suposta profecia envolvendo ambos, que se casaria com ela, que pretendia realizar amarração amorosa e fazendo comentários de cunho sexual a seu respeito. A vítima informa que passou a frequentar a faculdade com medo, sentindo-se perseguida, temendo encontrar o requerido nos corredores ou mesmo durante seu trajeto de retorno para casa. Narra que, em determinada ocasião, enquanto se encontrava em uma sala de vidro da instituição de ensino, o requerido permaneceu rondando o local, passando repetidas vezes diante do ambiente e encarando-a fixamente. Afirma que, posteriormente, ele se aproximou ainda mais, permaneceu observando-a de perto e, quando ela retribuiu o olhar involuntariamente, recebeu um gesto de despedida, ocasião em que sofreu crise de ansiedade e precisou ser auxiliada por funcionária da instituição. Relata que a coordenação da faculdade precisou intervir formalmente na situação, oportunidade em que o requerido foi chamado para esclarecimentos. Acrescenta que, mesmo após ter sido bloqueado em aplicativos de mensagens, o requerido continuou tentando restabelecer contato por intermédio de redes sociais, persistindo…

Ver a publicação completa →

O TJRJ é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.