Processo 0058943-97.2024.8.25.0001

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411301746 NÚMERO ÚNICO: 0058943-97.2024.8.25.0001 REQUERENTE : RAFAEL DOS SANTOS ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE ADV. : ALEXANDRE MOURA SANTOS - OAB: 14041-SE REQUERIDO : HOUSE OF BURGER ADV. : SORAIA CRISTINA RABELO GIANI - OAB: 10025-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, NÃO SE OBTEVE ÊXITO. A PATRONA DA PARTE REQUERIDA DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA DANIELLA FEITOSA, AUSENTE A ESTA ASSENTADA. A PARTE AUTORA PUGNOU PELA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA (PELA SEGUNDA VEZ), CONSIDERANDO A AUSÊNCIA (MAIS UMA VEZ) DA TESTEMUNHA DANIELLA. PELO JUÍZO FOI DEFERIDO PARCIALMENTE A REDESIGNAÇÃO DA PRESENTE ASSENTADA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA DANIELLA, COM A CONDIÇÃO DE EXPEDIR A SUA CONDUÇÃO COERCITIVA. EM MANIFESTAÇÃO, A PARTE AUTORA INFORMOU NÃO TER INTERESSE NA CONDUÇÃO COERCITIVA. PELO JUÍZO, FOI DISPENSADA A OITIVA DA TESTEMUNHA DANIELLA DANDO PROSSEGUIMENTO A AUDIÊNCIA, UMA VEZ QUE A TESTEMUNHA JÁ TINHA FALTADO AO ATO ANTERIOR SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, INCLUSIVE QUE A IMPOSSIBILITASSE EM PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA. A SEGUIR, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE REQUERENTE E OITIVA DA TESTEMUNHA CAMILA NAIARA, A QUAL FOI OUVIDA COMO DECLARANTE, DISPENSADA DO COMPROMISSO, COM ANUÊNCIA DAS PARTES, CONFORME GRAVAÇÃO QUE SEGUE. ATO CONTÍNUO, PELO JUIZ FOI DITO QUE ENCERRAVA A INSTRUÇÃO, CELEBRANDO AS PARTES NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COM O OBJETIVO DE APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA EM 30/04/2026 E, LOGO APÓS, MESMO PRAZO AO REQUERIDO, PLEITO ESTE HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO. APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. RESSALTO QUE AS ASSINATURAS DAS PARTES SERÃO COLHIDAS NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, §§ 1º E 2º DA PORTARIA 29/2020 GP1 NORMATIVAS DO TJSE. PRESENTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, DARLANY TERESA SILVA SANTOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA DA 13.ª VARA CÍVEL, SUBSCREVO O PRESENTE. PEDRO MACHADO GUEIROS JUIZ DE DIREITO

O TJSE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.