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Gloria Pineiro Gonzalez x Alcebiades de Queiroz Barata Filho

Processo 0059074-21.2010.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
Outras partes

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 04/09/2026

Sobre este processo

O processo 0059074-21.2010.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2010. Órgão julgador: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Gloria Pineiro Gonzalez e Maria Elena Pineiro Amorin; no polo passivo, Alcebiades de Queiroz Barata Filho e Alvaro Portela Figueiredo. Entre a distribuição (2010) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0059074-21.2010.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 8ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 0059074-21.2010.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Gloria Pineiro Gonzalez e Maria Elena Pineiro Amorin; no polo passivo: Alcebiades de Queiroz Barata Filho e Alvaro Portela Figueiredo.

Como acompanhar o processo 0059074-21.2010.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 04/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0059074-21.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: WENCESLAO PINEIRO GONZALEZ e outros (4) Advogado(s): EDMILSON DE SOUZA PACHECO (OAB:BA12130), RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (OAB:BA30499), MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB:BA16549) INTERESSADO: Joao Portela Figueiredo e outros (6) Advogado(s): CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (OAB:BA8649) DECISÃO 1. Relatório Cuida-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada originalm

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