Processo 0059095-53.2021.8.25.0001

USUCAPIÃO PROC.: 202110501391 NÚMERO ÚNICO: 0059095-53.2021.8.25.0001 REQUERENTE : MARCOS ANTONIO MACHADO SOUZA ADV. : ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO - OAB: 6661-SE REQUERENTE : ROSILDA FERREIRA MACHADO SOUZA ADV. : ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO - OAB: 6661-SE REQUERIDO : JOSE MOTA SANTOS FILHO REQUERIDO : MARY JANE MOTA SANTOS REQUERIDO : ANSELMO MOTA SANTOS ADV. : LUCIANO SILVA FREITAS - OAB: 4241-SE REQUERIDO : SERGIO HENRIQUE MOTA SANTOS REQUERIDO : KATIA MARIA MOTA SANTOS REQUERIDO : MARISELMA MOTA SANTOS DE CARVALHO REQUERIDO : IDALIA CRISTINA COSTA DO SACRAMENTO MOTA REQUERIDO : VALTER FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA REQUERIDO : MEIRY NADJA MOTA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, E A FIM DE EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES, QUE NÃO FORAM INTIMADAS PESSOALMENTE ACERCA DA ASSENTADA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/08/2026 (QUARTA-FEIRA), ÀS 09 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA. AS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS PESSOALMENTE, COM A ANTECEDÊNCIA LEGAL, PARA COMPARECEREM AO ATO E PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, SOB A ADVERTÊNCIA EXPRESSA DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO CASO DEIXEM DE COMPARECER OU, COMPARECENDO, SE RECUSEM A DEPOR, CONFORME DISCIPLINA O ART. 385, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A FIM DE OTIMIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS VIGENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A AUDIÊNCIA PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA MISTA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA). PARA TANTO, A PARTE INTERESSADA NA MODALIDADE VIRTUAL DEVERÁ INFORMAR TAL OPÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 5 (CINCO) DIAS, FORNECENDO NÚMERO DE CONTATO COM ACESSO AO APLICATIVO WHATSAPP E ENDEREÇO ELETRÔNICO, SENDO O LINK DE ACESSO VIA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS DISPONIBILIZADO ABAIXO. (...) CONFORME REGISTRADO NA DECISÃO DE 18/05/2026, QUANTO À INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, JÁ CONSTAM NOS AUTOS OS RÓIS APRESENTADOS PELO RÉU ANSELMO MOTA SANTOS E PELA PARTE AUTORA. INTIMEM-SE AS DEMAIS PARTES PARA APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 357, §4º, CPC. CABERÁ AOS RESPECTIVOS ADVOGADOS PROVIDENCIAR A INFORMAÇÃO OU A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS QUANTO AO DIA, HORA E LOCAL DA ASSENTADA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART. 455 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO A COMPROVAÇÃO SER COLACIONADA AOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS DA DATA DA AUDIÊNCIA. RESSALTE-SE QUE ESTE PROCESSO JÁ TRAMITA DESDE 2021, E TODOS OS SEUS ATOS DEVEM SER CUMPRIDOS, SEMPRE, COM URGÊNCIA, ESPECIALMENTE AS CITAÇÕES ORA DETERMINADAS, COM A UTILIZAÇÃO DO EXECUTOR DE PLANTÃO, SEGUINDO-SE OS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS. REGISTRE-SE QUE NÃO É MAIS NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. DESIGNO O DIA 19/08/2026 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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