Processo 0059981-44.2026.8.19.0001

TJRJ • Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal

Tribunal
Número CNJ
0059981-44.2026.8.19.0001
Classe
Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal
Órgão Julgador
Comarca da Capital- Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr)
Última publicação
23/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Trata-se de processo cautelar, com requerimento de medida protetiva, formulado por FRANCISCA EUDEA SOUSA TORRES, alegando ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu ex-companheiro, JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES DO NASCIMENTO. Conforme narrativa, a vítima relata que, no dia 08/06/2026, por volta das 21h30min, encontrava-se na Estrada da Gávea quando, após discussão envolvendo depósito bancário com seu ex-companheiro, foi agredida por ele e por seu filho, JOSÉ GABRIEL SOUZA DO NASCIMENTO

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