Processo 0060464-38.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 14 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Maio de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Representando o Ministério Público do Estado Liani Mônica Guedes De Freitas Rodrigues, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Ausência justificada da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0008184-12.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Impetrante/Paciente: Sanderson Felix dos Santos. Autoridade Coatora: 4ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Trafico de Entorpecentes do Amazonas - 4ª Vecute. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Sanderson Felix dos Santos - Unânime. 2. 0009002-61.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: BYLLY S SMYTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Autoridade Coatora: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) BYLLY S SMYTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Unânime. 3. 0010387-44.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: MESSIAS GOMES MARQUES. Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Comarca de Codajas / Am. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS GOMES MARQUES - Unânime. 4. 0600128-96.2025.8.04.2300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: JANIO ARAÚJO CAMELO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por LUCAS SOUZA PINHA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JANIO ARAÚJO CAMELO - Unânime. 5. 0000175-32.2016.8.04.3401 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ESSIFRAN LOPES DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: SERGIO AQUINO BEZERRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGLEISSON GOMES DE VASCONCELOS - Unânime. 6. 0060464-38.2025.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: EWERSON ALMEIDA VALENTIM, Recorrido: SAMUEL ALMEIDA VALENTIM. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0168587-33.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa…

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