Processo 0060810-33.2021.8.25.0001

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202111501517 NÚMERO ÚNICO: 0060810-33.2021.8.25.0001 REQUERENTE : JOSE CLEDSON NUNES MOTA ADV. : JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA - OAB: 13769-SE REQUERIDO : ELIANE REIS DE MELO MEJIAS ADV. : ELIANE REIS MELO DE MEJIAS - OAB: 3295-SE ADV. : ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE DECISÃO/DESPACHO....: O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500874418 TRANSITOU EM JULGADO EM 07/04/26, APÓS HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA. DECISÃO SANEADORA EM 03/04/25. PONTOS CONTROVERTIDOS: AUTENTICIDADE E VALIDADE DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS, VERACIDADE E AUTENTICIDADE DOS SUBSTABELECIMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS, ACESSO INDEVIDO DO AUTOR À SENHA ELETRÔNICA DA RÉ, RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO AUTOR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PLEITEADA NA RECONVENÇÃO. AS PARTES ARROLARAM SUAS TESTEMUNHAS EM 26/02/26 E 03/03/26. TESTEMUNHAS DO AUTOR: IOLANDA TORRES ANDRADE, JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDO; JOSÉ NEVITON SANTOS MELO, JOSÉ NEVITON SANTOS MELO, JOSÉ NEVITON SANTOS MELO; JOSÉ NEVITON SANTOS MELO, JOSÉ NEVITON SANTOS MELO, JOSÉ NEVITON SANTOS MELO; JOSÉ NEVITON SANTOS MELO (FLS. ROL DA REQUERIDA: JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA, TADEU EMANUEL CARVALHO DE SANTANA, ADRIANA RIBEIRO FERREIRA PEREIRA, CLAUDIA SIMONE SANTOS BARRETO, ERMELINO COSTA CERQUEIRA, JULIANA TOZE, JOSÉ ROBERTO DA COSTA, JEANE CRISPIM DA SILVA, MARIA DO CARMO DE SÁ SILVA, LEONARDO SANTOS BARROS E VICTOR JOSÉ OLIVEIRA BARRETO. CONSTATA-SE QUE AS PARTES ARROLARAM (9 + 11) 20 TESTEMUNHAS. O AUTOR INDICOU SOBRE QUAIS OS PONTOS CADA TESTEMUNHA IRIA DEPOR AO TEMPO EM QUE A RÉ NÃO. CONSTATA-SE QUE DOS PONTOS FIXADOS, SUBSTALECIMENTOS, O AUTOR INDICOU 2 TESTEMUNHAS. OS DEMAIS PONTOS CONTROVERTIDOS NÃO TIVERAM IDENTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS, EIS QUE NÃO SÃO PONTOS CONTROVERTIDOS OS DEMAIS PONTOS INDICADOS PELO AUTOR PARA O ROL DE TESTEMUNHAS. DESTA FORMA, DEVERÁ O AUTOR INDICAR AS TESTEMUNHAS CONFORME OS PONTOS FIXADOS. IGUALMENTE COMPETIRÁ A REQUERIDA PROCEDER DA MESMA FORMA EIS QUE O ALTÍSSIMO NÚMERO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS TERMINA POR DIFICULTAR E QUASE INVIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM ÚNICA ASSENTADA E SEM EFETIVO ESCLARECIMENTO QUANTO AOS DEPOIMENTOS E RELAÇÃO COM AS CONTROVÉRSIAS EFETIVAMENTE APONTADAS. PRAZO: 15 DIAS.

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