Processo 0060981-43.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 4ª TURMA RECURSAL - FAZENDA - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 15 ª sessão ordinária da(s) 4ª Turma Recursal - Fazenda do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Abril de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Marcelo Manuel Da Costa Vieira no(a) 4ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Marcelo Manuel Da Costa Vieira, Etelvina Lobo Braga, Vanessa Leite Mota e Moacir Pereira Batista. Sessão virtual da 4ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0059980-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: Raldson Fernandes de Sousa. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 2. 0150350-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir Pereira Batista. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Erivelton Ferreira Barreto. Recorrido: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Erivelton Ferreira Barreto - Unânime. 3. 0733534-05.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: Ana Maria Palheta Gonzalez. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS, Recorrido: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Palheta Gonzalez - Unânime. 4. 0668537-42.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: SIZINO TORCEIRA DA COSTA. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS, Recorrido: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIZINO TORCEIRA DA COSTA - Unânime. 5. 0754256-26.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Ellen Florêncio Santos Rocha. Recorrido: IOMAR FREITAS DA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Ellen Florêncio Santos Rocha - Unânime. 6. 0700839-27.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: Silvia Felix da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0068040-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: Wasghinton Luis Almeida da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0002219-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal…

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