Processo 0063351-90.2007.8.12.0001

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Trata-se de Ação de Usucapião movida por Olga Carlet Pereira em face de Construtora Vicky Ltda., na qual se busca o reconhecimento do domínio sobre o imóvel descrito na inicial. Adoto a certidão de fls. 577, como relatório dos demais atos do feito. Vieram os autos para saneamento. É o relatório. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que parte dos herdeiros de Valmir Ferreira de Souza (Maria Ilma, Ramão, Marina e Aurelino) pleitearam a exclusão do polo passivo, sob a alegação de que o de

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