Início › TJMG › Processo 0063446-04.2019.8.13.0024
TJMG · G2

Processo nº 0063446-04.2019.8.13.0024

Embargos de Declaração Cível — Anônima · 2019

Tribunal
TJMG
Número CNJ
0063446-04.2019.8.13.0024
Classe
Embargos de Declaração Cível
Assunto
Anônima
Órgão julgador
12ª Câmara Cível
Grau
G2

Partes do processo

Stela Porto Jaude GradimPolo Ativo
Rogerio Fiuza BotelhoPolo Ativo
Rogerio Fiuza BotelhoPolo Ativo
Barata Martins Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda.Polo Ativo
Empresa Metropolitana De Tratamento De Residuos S/A - EmtrPolo Ativo
Empresa Metropolitana De Tratamento De Residuos S/A - EmtrPolo Ativo
Stela Porto Jaude GradimPolo Ativo
Stela Porto Jaude GradimPolo Passivo
Empresa Metropolitana De Tratamento De Residuos S/A - EmtrPolo Passivo
Rogerio Fiuza BotelhoPolo Passivo
Empresa Metropolitana De Tratamento De Residuos S/A - EmtrPolo Passivo
Rogerio Fiuza BotelhoPolo Passivo
Barata Martins Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda.Polo Passivo
Stela Porto Jaude GradimPolo Passivo
Barata Martins Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda.Polo Passivo
Guilherme Rodrigues SalesAdvogado(a)
Leonardo Canabrava TurraAdvogado(a)
Leonardo Oliveira CalladoAdvogado(a)
Maria Clara Versiani De CastroAdvogado(a)
Marisa Goulart Dos Santos DrumondAdvogado(a)
Nilson ReisAdvogado(a)
Nilson Reis JuniorAdvogado(a)
Sergio Antonio De ResendeAdvogado(a)
Sergio Mourao Correa LimaAdvogado(a)
Sergio Souza De ResendeAdvogado(a)
Sergio Antonio De ResendeAdvogado(a)
Artur Andrade SantosAdvogado(a)
Barbara Cotta BarretoAdvogado(a)
Bruna Furtini VeadoAdvogado(a)
Delio Mota De Oliveira JuniorAdvogado(a)
Diana Val De Albuquerque SilvaAdvogado(a)
Flavio Leite RibeiroAdvogado(a)
Artur Andrade SantosAdvogado(a)
Sergio Souza De ResendeAdvogado(a)
Maria Clara Versiani De CastroAdvogado(a)
Guilherme Rodrigues SalesAdvogado(a)
Barbara Cotta BarretoAdvogado(a)
Bruna Furtini VeadoAdvogado(a)
Marisa Goulart Dos Santos DrumondAdvogado(a)
Andre Martins MagalhaesAdvogado(a)
Tiago Souza De ResendeAdvogado(a)
Flavio Leite RibeiroAdvogado(a)
Sergio Mourao Correa LimaAdvogado(a)
Leonardo Canabrava TurraAdvogado(a)
Tiago Souza De ResendeAdvogado(a)
Diana Val De Albuquerque SilvaAdvogado(a)
Andre Martins MagalhaesAdvogado(a)
Nilson ReisAdvogado(a)
Leonardo Oliveira CalladoAdvogado(a)
Delio Mota De Oliveira JuniorAdvogado(a)
Nilson Reis JuniorAdvogado(a)

Andamentos

02/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Embargado(a)(s) - BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; <br />Relator - Des(a). Régia Fe…
02/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; Embargado(a)(s) - BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; <br />Relator - Des(a). Régia Fe…
02/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; Embargado(a)(s) - BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; <br />Relator - Des(a). Régia Fe…
02/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Embargado(a)(s) - BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; <br />Relator - Des(a). Régia Fe…
02/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; Embargado(a)(s) - BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; <br />Relator - Des(a). Régia Fe…
02/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; Embargado(a)(s) - BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; <br />Relator - Des(a). Régia Fe…
02/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Embargado(a)(s) - BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; <br />Relator - Des(a). Régia Fe…
02/06/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Embargado(a)(s) - BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; <br />Relator - Des(a). Régia Fe…
12/11/2025
IntimaçãoApelante(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Apelado(a)(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO …
12/11/2025
IntimaçãoApelante(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Apelado(a)(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO …
12/11/2025
IntimaçãoApelante(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; BARATA MARTINS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; STELA PORTO JAUDE GRADIM; ROGERIO FIUZA BOTELHO; Apelado(a)(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO …

Perguntas sobre o processo 0063446-04.2019.8.13.0024

Como consultar o andamento do processo 0063446-04.2019.8.13.0024?
Você acompanha as movimentações do processo 0063446-04.2019.8.13.0024 no TJMG gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0063446-04.2019.8.13.0024?
Constam Stela Porto Jaude Gradim, Rogerio Fiuza Botelho e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Embargos de Declaração Cível"?
É a classe processual deste processo no TJMG, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis