Processo 0069727-21.2015.8.14.0401

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Processo nº: 0069727-21.2015.8.14.0401 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JADERLANDIA/CASTANHAL - 12ª SECCIONAL - 3ª RISP - CASTANHAL REU: NATANIEL SANTA BRIGIDA MELO, JOAO CARLOS DUARTE PINHEIRO, ESTEVAO HEITOR DUARTE PINHEIRO, JOSUE PENHA DE OLIVEIRA, EDUARDO MARIO VAZ DOS SANTOS, JOSUE FERREIRA SARAIVA Nome: NATANIEL SANTA BRIGIDA MELO Endere�o: desconhecido Nome: JOAO CARLOS DUARTE PINHEIRO Endere�o: desconhecido Nome: ESTEVAO HEITOR DUARTE PINHEIRO Endereço: Cj. Pará, Al. Sta Rosa, Qd 173, 22, (91) 98945-3898, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-015 Nome: JOSUE PENHA DE OLIVEIRA Endere�o: desconhecido Nome: EDUARDO MARIO VAZ DOS SANTOS Endereço: C. NOVA VI, WE 78, 1111, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-015 Nome: JOSUE FERREIRA SARAIVA Endereço: SAO FRANCISCO, 125, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-100 Advogado(s) do reclamado: MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO, CAMILA NOGUEIRA LIMA, GERALDO MELO DA SILVA, AMALIA BETANIA AMORAS CONTREIRA, ELENIZE DAS MERCES MESQUITA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA (VÍTIMA), SUPERMERCADOS LIDER (VÍTIMA)] Endereço: SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO 1. Relatório: O Ministério Público denunciou JOSUE FERREIRA SARAIVA, JOSUE PENHA DE OLIVEIRA, EDUARDO MARIO VAZ DOS SANTOS, ESTEVAO HEITOR DUARTE PINHEIRO, JOAO CARLOS DUARTE PINHEIRO e NATANIEL SANTA BRIGIDA MELO como incursos no art. 157, §2º, I, II e V, do Código Penal, art. 155, §4º, I e IV, art. 2º, §2º, lei 12.850/13, c/c art. 69, do Código Penal. Diz a denúncia (id 68928831 - Pág. 3): [...] “Consta no inquérito policial anexo que o Sr. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO LIMA, encarregado de segurança do local, foi informado que o vigilante OLIVAR ROCHA DE MORAES, que fica no estacionamento da loja, foi surpreendido por um indivíduo que portava uma arma de fogo, tendo ele subtraído sua arma, um revólver Marca Taurus, de numeração DW61401 e lhe levado para um local e o amarrado com uma fita. Ainda segundo ele enquanto um dos assaltantes estava com o vigilante, um outro indivíduo armado entrou na loja e abordou o Bombeiro Civil JOÃO CARLOS DUARTE PINHEIRO (denunciado), que estava próximo ao Centro de Processamento de Dados e lhe ordenou que lhe levasse até a sala de monitoramento, local onde este assaltante cortou os cabos de rede, responsáveis pelas câmeras de segurança da loja, vindo a subtrair 04 (quatro) DVR's e 02 (dois) rádios HT que eram utilizados na segurança e, em seguida, amarraram-no. Após os eventos supracitados, mais dois indivíduos entraram pela porta do depósito com equipamentos tipo "maçarico" e outros que não sabe dizer e foram em direção ao Caixa Eletrônico do Banpará, utilizaram uma lona grossa preta para abafar o som enquanto cortavam o cofre com o maçarico, subtraindo o dinheiro que estava no Caixa eletrônico. Na sequência, os assaltantes subiram ao 2° piso, no intuito de arrombar o cofre que fica localizado na tesouraria da loja, no entanto, não conseguiram quebrar a maçaneta do cofre, apesar de muitas tentativas. O relator do BOP afirma ainda que, apesar de ter 4 (quatro) Caixas eletrônicos (três de 24 horas e um do Banco do Brasil) além do BANPARÁ, foi saqueado apenas o do Banpará e as informações prestadas pelo relator foram as que OLIVAR e JOÃO CARLOS lhe repassaram. Ressaltou ainda que todos os 4 indivíduos que participaram da ação criminosa estavam encapuzados e se comunicavam entre si com fones de ouvido”. [...] Auto…

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