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Amaury Penna Costa x Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia

Processo 0070442-37.2004.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 24/09/2026

Sobre este processo

O processo 0070442-37.2004.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2004. Órgão julgador: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Amaury Penna Costa e Arnobio de Araujo Duarte; no polo passivo, Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia e Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas. Entre a distribuição (2004) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 22 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0070442-37.2004.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 8ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 0070442-37.2004.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Amaury Penna Costa e Arnobio de Araujo Duarte; no polo passivo: Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia e Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas.

Como acompanhar o processo 0070442-37.2004.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.