Processo 0070702-22.2023.9.21.0001
TJMRS • Embargos Infringentes e de Nulidade
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0070702-22.2023.9.21.0001 / RS (Pauta - Revisor: 6) RELATOR : Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO REVISOR : Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES EMBARGANTE : NAGIBE FERREIRA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A) : ALEXANDRE LIPP JOAO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 21 de julho de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMRS
O TJMRS é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.