03/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0070886-56.2008.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: André da Luz…
20/05/2026
IntimaçãoProcesso 0070886-56.2008.8.26.0224 (224.01.2008.070886) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - André da Luz - Vistos. Fl. 797: À Defensoria Pública. Expeça-se, ainda, certidão de honorários advocatícios. Intime-se. - ADV:…
14/05/2026
IntimaçãoProcesso 0070886-56.2008.8.26.0224 (224.01.2008.070886) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - André da Luz - Vistos. Ante o esclarecido à fl. 788, requisite-se, com urgência, a remoção do réu para um dos estabelecimentos…
05/05/2026
IntimaçãoProcesso 0070886-56.2008.8.26.0224 (224.01.2008.070886) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - André da Luz - "Expedi ofício ao IIRGD e Guia de Recolhimento Provisória." - ADV: FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB 464827/SP)…
06/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0070886-56.2008.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: André da Luz…
30/03/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/03/2026
0070886-56.2008.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de …
18/03/2026
IntimaçãoVISTA
Nº 0070886-56.2008.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: André da Luz - …
11/03/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 19/01/2026
0070886-56.2008.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos;…
13/01/2026
IntimaçãoProcesso 0070886-56.2008.8.26.0224 (224.01.2008.070886) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - André da Luz - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos pela Acusação às fls. 695/703 e pela Defesa à fl. 707. Remet…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.