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Alessandra Pena Caparroz x Alina Rita Leite Bacelar

Processo 0072300-39.1992.5.05.0401 · TRT5

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Agravo de Petição
Órgão: Quinta Turma
Última publicação: 14/09/2026

Sobre este processo

O processo 0072300-39.1992.5.05.0401 é da Justiça do Trabalho (5ª Região, Bahia), no TRT5, e foi distribuído em 1992. Órgão julgador: Quinta Turma. A classe processual é Agravo de Petição, recurso da Justiça do Trabalho contra decisões na fase de execução. No polo ativo aparece Alessandra Pena Caparroz e Municipio de Governador Mangabeira; no polo passivo, Alina Rita Leite Bacelar e Ivonete Pereira Santana. Entre a distribuição (1992) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 34 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0072300-39.1992.5.05.0401?

No TRT5, Quinta Turma.

Quem são as partes do processo 0072300-39.1992.5.05.0401?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alessandra Pena Caparroz e Municipio de Governador Mangabeira; no polo passivo: Alina Rita Leite Bacelar e Ivonete Pereira Santana.

Como acompanhar o processo 0072300-39.1992.5.05.0401?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRT5 · 01/07/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AP 0072300-39.1992.5.05.0401 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO E OUTROS (335) por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário. Sustentou o Advogado, Dr. Antônio Luiz Calmon Navarro Teixeira da Silva Filho. SALVADOR/BA, 30 de junho de 2026. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria

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