Início › TJRJ › Processo 0072959-34.2018.8.19.0001
TJRJ

Processo nº 0072959-34.2018.8.19.0001

AçãO POPULAR · 2018

Tribunal
TJRJ
Número CNJ
0072959-34.2018.8.19.0001
Classe
AçãO POPULAR
Órgão julgador
Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do processo

Leonardo Carneiro Monteiro PiccianiPolo Ativo
Yuri Lucas Carius De Moura AlmeidaPolo Ativo
Lauro Ribeiro Pinto De SÁ BarrettoPolo Ativo
Estado Do Rio De JaneiroPolo Passivo
EspÓLio De Jorge Sayed PiccianiPolo Passivo
Edson AlbertassiPolo Passivo
AssemblÉIa Legislativa Do Estado Do Rio De Janeiro (Alerj)Polo Passivo
Andre Luiz CecilianoPolo Passivo
Paulo CÉSar Melo De SÁPolo Passivo
Hariman Antonio Dias De AraÚJoAdvogado(a)
Danilo Botelho Dos SantosAdvogado(a)
Eduardo Damian DuarteAdvogado(a)
Lauro Ribeiro Pinto De Sa BarrettoAdvogado(a)
Luciana Da Silva NunesAdvogado(a)
Procurador Do EstadoAdvogado(a)
RogÉRio Carvalho GuimaraesAdvogado(a)
Sergio Pimentel Borges Da CunhaAdvogado(a)
Waldir Miranda JuniorAdvogado(a)
Fabio Gama SpinelliAdvogado(a)
Graziella Martins Do Nascimento AlvesAdvogado(a)
Gustavo Kloh Muller NevesAdvogado(a)

Andamentos

20/04/2026
IntimaçãoCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.…
31/03/2026
IntimaçãoDê-se vista à 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital.…
05/03/2026
IntimaçãoAnte o certificado pela CEPROC, IE 805, julgo extinta a presente ação popular na forma do art. 485, III do CPC. Sem custas e sem honorários, porque não evidenciada a má-fé, requisito essencial para a condenação na forma do art. 5º, LXXIII…
26/01/2026
IntimaçãoCertifique-se o integral cumprimento da decisão de IE.689.…

Perguntas sobre o processo 0072959-34.2018.8.19.0001

Como consultar o andamento do processo 0072959-34.2018.8.19.0001?
Você acompanha as movimentações do processo 0072959-34.2018.8.19.0001 no TJRJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0072959-34.2018.8.19.0001?
Constam Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Yuri Lucas Carius De Moura Almeida e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "AçãO POPULAR"?
É a classe processual deste processo no TJRJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis