13/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0073400-79.2008.5.04.0018 RECLAMANTE: VERA LUCIA FREITAS CARDOSO E OUTROS (23) RECLAMADO: EBV LIMPEZA CONSERVAC…
12/03/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
7ª Turma
CMB/retr/lrsc
<br/>
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA Nº 1.118 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA …
26/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0073400-79.2008.5.04.0018 RECLAMANTE: VERA LUCIA FREITAS CARDOSO E OUTROS (23) RECLAMADO: EBV LIMPEZA CONSERVAC…
23/01/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 24/02/2026 e encerramento 03/03/2026.
1. Sustent…
13/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025.
…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.