19/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Janete Santos Vieira - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/05/2026).…
19/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de TAM LINHAS AEREAS S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/05/2026).…
18/05/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
23/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Janete Santos Vieira - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/04/2026 00:00 ATÉ 03/05/2026 23:59 (22/04/2026).…
23/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de TAM LINHAS AEREAS S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/04/2026 00:00 ATÉ 03/05/2026 23:59 (22/04/2026).…
23/01/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Recurso: 0073496-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inomina…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.