22/05/2026
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0073582-57.2025.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO…
20/04/2026
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0073582-57.2025.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 007358…
27/03/2026
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DESPACHOS
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0073582-57.2025.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0073…
25/02/2026
Intimação*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECLAMACAO 0073582-57.2025.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxili…
30/01/2026
Pauta de julgamento*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃ…
04/12/2025
Intimação*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECLAMACAO 0073582-57.2025.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxili…
22/10/2025
Intimação*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECLAMACAO 0073582-57.2025.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxili…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.