Processo 0075373-51.2026.8.04.1000

Forte nesses argumentos, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, I do CPC, termos em que: 1) CONDENO a requerida à substituição do fogão adquirido pela parte autora por outro novo, da mesma espécie e com as mesmas características constantes na n

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