22/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3254225/RJ (2026/0169997-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
16/04/2026
Intimação*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO ***
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DECISÃO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0078074-68.2020.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obr…
19/03/2026
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0078074-68.2020.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DI…
20/02/2026
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0078074-68.2020.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL A…
12/12/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0078074-68.2020.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVI…
10/11/2025
Intimação*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- ACAO RESCISORIA 0078074-68.2020.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Or…
03/11/2025
Intimação*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ***
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DESPACHOS
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- ACAO RESCISORIA 0078074-68.2020.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUN…
17/10/2025
Pauta de julgamento*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PR…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.