Processo 0078516-48.2026.8.04.1000
TJAM • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
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Intimada para apresentar comprovar a necessidade de concessão de justiça gratuita, a parte autora requereu a desistência da demanda. Deste modo, aplicável ao caso o art. 290 do CPC que autoriza o cancelamento da distribuição. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fund
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