17/06/2026
Intimação1. Chamo o feito à ordem. 2. Considerando que a sentença de procedência foi anulada através do v. acórdão de id. 276/282 por nulidade da citação, retire-se a informação de fase de cumprimento de sentença. 3. Da análise dos autos, verifi…
17/06/2026
Intimação1. Chamo o feito à ordem. 2. Considerando que a sentença de procedência foi anulada através do v. acórdão de id. 276/282 por nulidade da citação, retire-se a informação de fase de cumprimento de sentença. 3. Da análise dos autos, verifi…
12/05/2026
IntimaçãoConsiderando a decisão de id. 405, que decretou a revelia do réu, mantenha a peça intempestiva nos autos, como meramente informativa, podendo o réu acompanhar o feito no estado em que se encontra. Sem prejuízo, diga a parte autora em rép…
25/03/2026
IntimaçãoAguarde-se a preclusão da decisão de ind. 405 e, somente após, devidamente certificado, voltem conclusos.…
03/03/2026
Intimação1. Compulsando os autos, verifico que o despacho de ind. 389 estabeleceu prazo para o oferecimento de resposta pela parte ré, tendo o mesmo decorrido sem manifestação, conforme certificado em ind. 397. Assim, DECRETO a revelia da parte ré. …
10/02/2026
IntimaçãoIntime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da certidão retro de id. 397, requerendo o que entender cabível, sob pena de arquivamento por inércia.…
22/01/2026
IntimaçãoCertifique a Serventia se o espólio apresentou contestação, como determinado no id. 389, e/ou certifique se decorreu o prazo para apresentação.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.