05/03/2026
IntimaçãoRecorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; <br />Relator - Des(a). Edison Feital Leite<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados C…
05/03/2026
IntimaçãoRecorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; <br />Relator - Des(a). Edison Feital Leite<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados C…
19/02/2026
IntimaçãoRecorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; <br />Relator - Des(a). Edison Feital Leite<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nest…
05/02/2026
IntimaçãoRecorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; <br />Relator - Des(a). Edison Feital Leite<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua…
11/12/2025
IntimaçãoRecorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; <br />Relator - Des(a). Edison Feital Leite<br />Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edison Feital Leite em 10/12/2025<br />Adv - WALNER DIAS - (DP).…
11/12/2025
IntimaçãoRecorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; <br />Relator - Des(a). Edison Feital Leite<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.