Processo 0088459-89.2026.8.04.1000

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora pleiteia tutela de urgência para a realização de procedimento de parto, fundamentando-se na abusividade da negativa de cobertura pela operadora de saúde. No entanto, para a análise do preenchimento dos requisitos previstos no art. 300 do Código

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